Questões sobre a LDB - com Gabarito

1. (FCC) As Orientações para a inclusão da criança de seis anos de idade no Ensino Fundamental de 9 anos indicam como necessário EXCETO:

(A) rever currículos, conteúdos e práticas pedagógicas não somente para o primeiro ano, mas para todo o ensino fundamental.

(B) compilar conteúdos de duas etapas da educação básica.

(C) qualificar o ensino e a aprendizagem da alfabetização e do letramento.

(D) enfatizar a infância das crianças de seis a dez anos de idade.

(E) Assegurar um espaço privilegiado para o diálogo sobre o brincar.

2. (FCC) A Lei Federal no 11.494, de 20/06/07, que regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB) determina que:

I. Seja instituído um FUNDEB no âmbito de cada Estado e do Distrito Federal.

II. Haja distribuição proporcional de recursos dos Fundos que leve em conta as diferenças entre etapas, modalidades e tipos de estabelecimento de ensino da educação básica.

III. A União complementará os recursos dos Fundos sempre que, no âmbito de cada Estado e no Distrito Federal, o valor médio ponderado por aluno não alcançar o mínimo definido nacionalmente.

IV. Os alunos que não atingirem o percentual mínimo de frequência sejam computados para fins de cálculo do per capita.

V. Progressivamente sejam computados alunos do Ensino Médio e das creches, num crescimento de 20% ao ano.

VI. As creches conveniadas só poderão ser mantidas com recursos do FUNDEB pelo prazo de 5 (cinco) anos a contar da vigência da Lei.

Estão corretas APENAS as afirmativas

(A) I, IV e VI.

(B) I, II e III.

(C) II, III IV e V.

(D) III, IV e VI.

(E) I, III e V.

3. (SUSTENTE) A Educação Básica é obrigatória e se constitui um direito público subjetivo. Quando uma escola se nega a assumir a responsabilidade pela educação e aprendizagem dos seus alunos, não está cumprindo alguns dos seguintes objetivos da formação básica do cidadão, expressos na LDB 9394/96:

a) O fortalecimento dos vínculos de família, dos laços de solidariedade humana e de tolerância recíproca em que se assenta a vida social.

b) O desenvolvimento da capacidade de aprender, tendo como meios básicos o pleno

desenvolvimento da leitura, da escrita e do cálculo.

c) A compreensão do ambiente natural e social, do sistema político, da tecnologia, das artes e dos valores em que se fundamentam a sociedade.

d) A igualdade de condições para o acesso, a permanência e o sucesso na escola.

e) A ação supletiva e redistributiva das oportunidades educacionais e políticas.

4. (CESGRANRIO)Segundo a LDB, o regime de progressão continuada nas escolas é:

(A) obrigatório em todas as redes de ensino.
(B) obrigatório na educação mantida pelos estados.
(C) optativo, desde que os sistemas assim o definam.
(D) optativo, de acordo com a definição dos estabelecimentos escolares.
(E) obrigatório nos sistemas oficiais e optativo no sistema particular de ensino.

Gabarito

1. B

2. B

3. B

4. C